Vocês Devem Se Perguntar, o que é
Então Lá vai...
Coligação é a união de dois ou mais partidos com vistas na apresentação conjunta de candidatos a determinada eleição. A coligação, apesar de não possuir personalidade jurídica civil, como os partidos, é um ente jurídico com direitos e obrigações durante todo o processo eleitoral. É uma entidade jurídica de direito eleitoral, temporária, com todos os direitos assegurados aos partidos, e com todas as suas obrigações, inclusive as resultantes de contratos com terceiros, e as decorrentes de atos ilícitos.
Terá denominação própria, podendo ser criada para as eleições majoritárias, proporcionais ou para ambas.
Coligações Partidária Postagem Realizada 13/09/2010
vamos dar um pulo para 2010
Nada mudou na regra eleitoral, inclusive, para a formação das coligações, seja majoritária, seja proporcional, para as eleições de 2010
Não existe verticalização, ou seja, os partidos não estão obrigados a observar a mesma coligação nacional. Assim, o PMDB que será aliado nacional do PT, poderá formar outra coligação aqui no Estado do Rio Grande do Norte, por exemplo.
Mas, parte da mídia potiguar tem alardeado ao meu ver irresponsavelmente, mudanças nas regras em relação as coligações proporcionais, desinformando os eleitores norte-rio-grandenses.
Dizem se embasarem em uma suposta consulta feita ao TRE-RN que, respondendo a um partido político, teria firmado posição no sentido de que a coligação proporcional seria obrigatória a mesma chapa partidária para deputado estadual e federal, na forma seguinte: se PT e PSB se coligarem para federal, teriam que se coligar obrigatoriamente para estadual.
Nada disso, os partidos que formarem uma coligação majoritária em nível de Estado (e só podem formar uma coligação majoritária) podem formar mais de uma coligação na proporcional, seja na chapa estadual, seja na chapa federal é o que diz a lei. Essa é a regra da fidelidade combinada com a liberdade partidária e, que não se confunde com a verticalização.
Vejam o que diz a lei que rege as eleições:
“Lei 9.504/97, "Art. 6.º , É facultado aos partidos políticos, dentro da mesma circunscrição, celebrar coligações para eleição majoritária, proporcional, ou para ambas, podendo, neste último caso, formar-se mais de uma coligação para a eleição proporcional dentre os partidos que integram a coligação para o pleito majoritário" (grifei)
Segundo, quem dita regras eleitorais é o TSE e a Corte Superior eleitoral, recentemente se posicionou sobre o tema ao editar a RESOLUÇÃO n° 23.211, respondendo a consulta n° 39685-93.2009.6.00.0000, de relatoria do Ministro FERNANDO GONÇALVES, publicada no DJE - Diário da Justiça Eletrônico em 10 de março de 2010.
Assim, ao contrário do que noticia a mídia local, permite-se a formação de mais de uma coligação proporcional entre aqueles partidos que estejam coligados na majoritária. Também, partido estranho a uma coligação majoritária não pode se coligar na proporcional.
Conclui-se que poderão ser formadas coligações diferentes para a chapa proporcional (estadual e federal) dentre os partidos que integram a mesma coligação para o pleito majoritário, ou seja, quem está sob o mesmo guarda chuva (chapa majoritária) pode se arranjar de várias maneiras. Se, PT , PSB, PHS, PP e PTB se coligarem na majoritária, podem formar uma chapão para federal e, mais de uma chapa para estadual, por exemplo.
Coligaçoes Partidárias, Postagem Realizada na Data 13/09/2010
Coligações partidárias para 2010 são esclarecidas pelo TSE
PSLOs partidos políticos terão liberdade para realizarem as coligações que desejarem nas eleições gerais de 2010, já que o parágrafo primeiro do artigo 17 da Constituição Federal estabelece que não há vinculação entre as candidaturas em âmbito nacional, estadual, distrital e municipal. Foi o que decidiram os ministros do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) na sessão administrativa de quinta-feira (17).
Desse modo, o TSE respondeu à pergunta feita pelo diretório nacional do Partido Social Liberal (PSL) sobre a liberdade que os partidos terão para se coligarem em 2010.
“Poderá haver a regra da verticalização partidária para o pleito eleitoral de 2010, através de Resolução a ser expedida por essa Corte Eleitoral, ou, será respeitada a regra de total liberalidade para os partidos políticos adotarem o regime de coligações sem vinculação entre as candidaturas em âmbito nacional, estadual, distrital e municipal, como determina o parágrafo 1º do artigo 17 da Constituição Federal de 1988”, explicou o TSE.
O relator da consulta foi o ministro Felix Fischer e seu voto foi acompanhado por unanimidade pelos ministros da Corte.
http://blogdopaulonunes.com/v2/2009/12/coligacoes-partidarias-para-2010-sao-esclarecidas-pelo-tse/ .
Nova postagem de Video
Video Postado através do http://www.youtube.com.br/
Nova postagem
Voce é a favor de qualquer coligação para eleger Dilma?
Aqui no Paraná as coisas se encaminham para apoio a um candidato do PDT.
Osmar Dias representa o agronegocio e defende os latifundiários.
Nós da AE, somos contra este apoio, e lutamos por uma canditatura própria.
Algumas Opiniões do público
Responder até Helbson de Avila em
Salve, Salve, Sueli.
Um abraço
Aqui no RJ ainda tem muita agua para rola em baixo da ponte.
O certo é que os horizonte não estão tão claros assim.
Um abraço
Aqui no RJ ainda tem muita agua para rola em baixo da ponte.
O certo é que os horizonte não estão tão claros assim.
Luiz Guilherme da M. L. Jorge em
- Esta questão de alianças é realmente uma questão difícil de se resolver , principalmente para quem tem defendido princípios e vota com ideologia . Mas, temos que ser pragmáticos , torcer (e quem puder, atuar) para que nossas lideranças tenham bom senso , jogo de cintura e sorte para ter boas opções (o que não é frequente dado ao PMDB ter sido o partido maIS VOTADO e presente nos estados) . Acho que ainda vamos penar alguns anos com as más companhias do PMDB e outros centro direita , e continuar torcendo e pregando para que a população comece a acreditar e votar mais nos partidos mais progressistas (PT, PCdoB, PSB, PSOL, PSTU) e com o tempo teremos melhores opções de aliança até lá tem-se que ser realista e votar no menos pior , mas que consiga derrotar o pior e caminhar melhorando a quebra de braço a favor dos progressistas . De qualquer sorte , temos que nos alegrar , pois não tem nada pior que uma aliança com os DEMos , como os PDBostas serão obrigados a fazer na maioria dos estados e nacional ..
Helbson de Avila em
- Eu só fico preocupado quando, de certo modo, tentamos dar uma de Madre Tereza de Calcutar em sua nobre pureza. Alianças, na atual conjuntura, é necessário. Mas quando isto coloca em xeque um projeto nacional, fica meio difícil caminhar, sabendo que o caminho nos leva a um lugar onde não queremos chegar sem demonstrar insatisfação. Percebo que o PMDB carioca não é muito diferente do baiano, do sulmatogrossense e outros. Todos tem sede de espaço de poder com uma política de fim em sim mesmo. E o pior é que levar muitos de nós PeTistas a pensar de maneira igual, ou seja, basta apenas ocupar por ocupar o espaço. Saudações e Um caloroso abraço negro!
- Para quem acha estranho e com razão , algumas das alianças do PT com alguns do PMDB e outros, veja que o outro lado é bem pior e se o PMDB não estivesse com o PT com certeza os mesmos (do DEMos-Tucanos-PPS) que criticam o PT estaria correndo pelo amor de Deus que o PMDB fosse para o lado deles , como ocorre no PMDB de S.Paulo onde o que há de pior no PMDB (Orestes Quércia) está com os DEMO-tucanos . Já no RIO veja na notícia dew jornal abaixo com quem a Marina Silva e Gabeira (ambos do PV) estão se juntando, com o Cezar Maia do DEM , lá a aliança é (PV-DEMos/PFL/ARENA/Ditadura-PSDBestas e PPS) tem coisa pior ??? "O DEM do Rio de Janeiro decidiu dar um ultimato ao PV de Fernando Gabeira. Se Cesar Maia não for candidato ao Senado pela coligação - que inclui PSDB e PPS -, o partido lançará candidato próprio ao governo. O nome para o "sacrifício" já foi escolhido: o vereador carioca Eider Dantas, líder do DEM na Câmara Municipal. Sem o DEM, a aliança de oposição a Sergio Cabral (PMDB) perderia valiosos 4,5 minutos de TV. Fernando Gabeira, que não se opõe a Cesar Maia, afirma que não existe crise com o DEM. "Eles devem estar encontrando dificuldades para encontrar parceiros para formar uma aliança para as eleições proporcionais. De qualquer forma, a coligação definiu que uma vaga ao Senado é do DEM e a outra do PPS". O PV fez uma consulta ao Tribunal Regional Eleitoral (TRE) para saber se é possível lançar três candidatos ao Senado na mesma coligação. O resultado deve sair dia 5. "
Ev Xavs® em
- O que você entende por qualquer coligação? Não é bem assim, acho que as coligações são bem-vindas, cabe ao governo controlá-las no decorrer do mandato. Alianças são bem-vindas, não pode ser com demotucanos, PV/PPS, os demais não vejo problemas. Nesta etapa precisamos estar aliados a todos os setores que rejeitem PSDB/Demo, principalmente, nada de empurrá-los para o colo do Serra, este é que precisa ficar isolado e sem fôlego para a campanha, ou qualquer outro. A Globo, por exemplo já quer chutar o Serra.
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